Produto Legal Mínimo - Uma solução dinâmica e fluida para lançar MVPs

No mundo das startups de tecnologia, jurídico pode ser sinônimo de difícil, complicado ou até mesmo lento. Fizemos da nossa missão mudar esse ponto de vista.

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Nosso time jurídico na Ontop desenvolveu uma nova abordagem ousada para criar soluções legais para MVPs (Produtos Mínimos Viáveis). O Produto Legal Mínimo, ou MLP em resumo, é a estrutura legal essencial e indispensável que precisa ser implementada para regular os direitos e obrigações decorrentes de um MVP.

Shervin Naimi e Carolina Rincon, Executiva Jurídica Corporativa e VP de Jurídico na Ontop, coescreveram um Artigo MLP que se preocupa em descrever essa nova maneira de resolver problemas jurídicos no ecossistema de startups. Acreditamos que os MLPs devem ter algumas características fundamentais: precisam ser (1) dinâmicos e fluidos; (2) ágeis; (3) simples e fáceis de entender; (4) inovadores e disruptivos; e ter uma (5) proposta de valor clara.

No Prefácio do Artigo MLP, nosso COO e Co-Fundador Julian Torres Gomez disse o seguinte:

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Chegamos a um ponto na história em que a tecnologia está crescendo e acelerando constantemente a um ritmo sem precedentes, muito mais rápido do que a capacidade que nós, seres humanos, e nossas sociedades temos para nos adaptar; legisladores e reguladores precisam adaptar suas metodologias para serem capazes de acompanhar.

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Em outro trecho, o Artigo MLP aborda como a mentalidade jurídica precisa passar por uma mudança de paradigma no setor de tecnologia:

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Como advogados internos em uma startup de tecnologia, nossa função é muito diferente da de advogados externos ou até mesmo de legisladores. Precisamos viabilizar o negócio e ajudá-lo a avançar de uma forma que reduza ou mitigue riscos, obviamente em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Não há como eliminar 100% de todos os riscos em qualquer situação [...]

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Ele continua descrevendo a necessidade de velocidade em detrimento da perfeição:

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Embora você possa passar semanas ou até meses preparando aquele documento legal perfeitamente elaborado para um MVP, o produto foi lançado antecipadamente devido a pressões internas de outras áreas e já está sendo oferecido ao mercado externo [...] o MVP pode ser radicalmente diferente de sua forma inicial ou pode não existir mais porque foi descontinuado por falta de tração no mercado. É por isso que é tão importante para nós, advogados, reconhecer a necessidade de um MLP para acompanhar o ritmo acelerado de desenvolvimento dos MVPs e seus respectivos ciclos de vida, garantindo da mesma forma que o quadro legal continue evoluindo e mudando ao longo do tempo.

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Quer ler mais sobre o MLP? Você pode encontrar o artigo completo aqui: Artigo MLP